O Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT) é o instrumento de cúpula do sistema de planeamento territorial de Moçambique. O PNDT desempenha várias funções primordiais: (i) explicita a estratégia e o modelo de organização do território nacional, (ii) fornece as bases para a coordenação espacial das políticas setoriais e para a programação dos grandes investimentos públicos com impacto territorial; e (iii) estabelece diretrizes e orientações para a definição da política de ordenamento do território e para a elaboração dos demais planos territoriais.

O PNDT é mandado elaborar por Resolução do Conselho de Ministros e será aprovado por Lei da Assembleia da República.  A elaboração da proposta técnica de PNDT, iniciada no final de Janeiro de 2018, é um processo desenvolvido por  uma equipa de especialistas internacionais e moçambicanos, que incluirá a realização de rondas de consulta pública e seminários em diferentes locais do território nacional e mobilizará uma estrutura de acompanhamento com representantes de diversas instituições do Estado.